A presente Oferta de Assinatura e Pagamentos Recorrentes (doravante «Oferta») constitui uma proposta oficial do Prestador para celebrar um contrato nas condições de uma assinatura com renovação automática e regula o procedimento de contratação, pagamento, cobrança automática, alteração de preço, cancelamento e reembolso da assinatura «Arcano Maior» no serviço Arcanika (doravante «Serviço»). A Oferta complementa os Termos de Uso e a Política de Privacidade; nas questões não reguladas por esta Oferta, aplicam-se as suas condições.
Prestador: os dados de registro completos do Prestador constam ao final deste documento.
Aceitação da Oferta: marcar a caixa de concordância com as condições da assinatura e das cobranças automáticas na janela de contratação da assinatura e o pagamento subsequente significam a aceitação plena e incondicional das condições da presente Oferta. A partir desse momento, o contrato de assinatura considera-se celebrado.
1. Objeto da assinatura
A assinatura «Arcano Maior» concede ao Usuário acesso ampliado às funcionalidades do Serviço durante o período pago: distribuições e tiragens de cartas ilimitadas, um volume mensal incluído de interpretações, tipos de tiragem premium, baralhos premium, Oráculos ampliados e designs de ambientação. O conjunto exato de funcionalidades da assinatura está indicado na página de preços e pode ser ampliado pelo Prestador sem prejuízo do alcance de direitos já pago.
A assinatura concede uma licença simples (não exclusiva) de uso das funcionalidades ampliadas do Serviço e tem caráter informativo e de entretenimento. O acesso é prestado de forma remota e é ativado automaticamente após o Prestador receber a confirmação de pagamento do provedor de pagamentos.
2. Condições da assinatura: período e preço
A assinatura é contratada por um dos períodos escolhidos pelo Usuário. O preço é indicado em dólares americanos (USD) e inclui todos os impostos aplicáveis:
- Assinatura mensal — $29.99 por um período de 30 (trinta) dias corridos.
- Assinatura anual — $249.99 por um período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos.
A determinadas categorias de Usuários (por exemplo, durante um período de boas-vindas após o cadastro ou no âmbito de promoções) pode ser oferecido um preço promocional reduzido para o primeiro período, exibido na janela de contratação antes do pagamento. Salvo disposição expressa em contrário nas condições da promoção, as renovações automáticas subsequentes são cobradas pelo preço integral (base) do período correspondente indicado acima.
O preço vigente e a duração do período são sempre exibidos na página de preços e na janela de contratação da assinatura antes da confirmação do pagamento. O preço exibido na janela de contratação é definitivo para o pagamento atual.
3. Procedimento de cobrança automática
A assinatura é recorrente (com renovação automática). Ao contratar a assinatura, o Usuário concede ao Prestador e ao provedor de pagamentos autorização prévia para a cobrança periódica do valor da assinatura no cartão bancário utilizado na contratação, sem necessidade de confirmação adicional de cada pagamento.
- A primeira cobrança é realizada no momento da contratação da assinatura, pelo valor exibido na janela de contratação (considerando o preço promocional aplicável, se houver).
- Data das cobranças subsequentes. Cada cobrança subsequente é realizada no dia em que termina o período pago, ou seja, decorridos 30 dias corridos (na assinatura mensal) ou 365 dias corridos (na anual) a contar do início do período atual. Desse modo, a assinatura é renovada por um novo período de igual duração.
- Horário da cobrança. A cobrança é iniciada automaticamente ao longo do dia em que recai a data de renovação (em geral, na primeira metade do dia). O horário exato dentro desse dia pode variar por motivos técnicos do Serviço ou do provedor de pagamentos.
- Valor da cobrança. Na renovação automática, é cobrado o preço integral (base) do período correspondente vigente na data da renovação, salvo disposição em contrário nas condições da promoção sob a qual a assinatura foi contratada.
- Cobrança malsucedida. Se a cobrança não for concluída (saldo insuficiente, cartão expirado, recusa do banco), o Prestador poderá repetir a tentativa ao longo dos dias seguintes. Se não for possível obter o pagamento, a renovação automática é interrompida e o acesso à assinatura é suspenso ao final do período pago.
As cobranças são processadas pelo provedor de pagamentos por meio da tecnologia de dados de pagamento armazenados (pagamentos recorrentes). Os dados do cartão bancário são armazenados do lado do provedor; o Prestador não recebe nem armazena o número completo do cartão nem outros dados protegidos.
4. Formas de cancelar a assinatura
O Usuário pode, a qualquer momento, recusar futuras cobranças automáticas. O cancelamento desativa a renovação automática; ao mesmo tempo, o acesso à assinatura é mantido até o final do período já pago — o prazo pago não é perdido.
- Na área do usuário do Serviço, na página de gerenciamento da assinatura, com um único clique no botão «Cancelar assinatura». É o método mais rápido.
- Pela área do usuário do provedor de pagamentos, onde é possível revogar o vínculo do pagamento recorrente.
- Pelo suporte, enviando uma solicitação na página de suporte; desativaremos a renovação automática a seu pedido.
Após o cancelamento, não são realizadas novas cobranças. A assinatura pode ser retomada a qualquer momento, contratando-a novamente.
5. Procedimento de reembolso
O acesso à assinatura é prestado integralmente logo após o pagamento e refere-se a direitos intangíveis cujo acesso é fornecido de forma remota. Os reembolsos regem-se pelas condições da presente Oferta e dos Termos de Uso.
- Não há reembolso por um período de assinatura já utilizado (expirado ou em uso ativo).
- Se tiver ocorrido uma cobrança automática por um novo período, mas este ainda não tiver começado a ser utilizado, o Usuário tem o direito, no prazo de 14 dias corridos a contar da data dessa cobrança, de solicitar o reembolso pela página de suporte. O Prestador reembolsa a parte correspondente do valor, descontada a parte do período efetivamente utilizada. O reembolso é feito no mesmo cartão bancário com que o pagamento foi realizado, no prazo de 10 dias úteis.
- Em caso de falha técnica do lado do Serviço (o pagamento foi concluído, mas o acesso à assinatura não foi efetivamente prestado), o acesso é restabelecido ou o valor é reembolsado integralmente mediante solicitação ao suporte no prazo de 24 horas.
- Para evitar uma cobrança indesejada, recomendamos cancelar a renovação automática antes da data da próxima cobrança (ver seção 4).
6. Condições de alteração de preço
O Prestador tem o direito de alterar o preço da assinatura e o conjunto de funcionalidades nela incluídas. Nesse caso:
- A alteração de preço não afeta o período já pago — durante sua vigência, aplica-se o preço pelo qual o período foi pago.
- O novo preço aplica-se a partir da próxima renovação automática. O Prestador notifica o Usuário sobre a alteração do preço de renovação automática com antecedência — dentro de um prazo razoável antes da data da próxima cobrança, para o endereço de e-mail informado no cadastro e/ou pela interface do Serviço.
- Se o novo preço não convier ao Usuário, ele tem o direito de cancelar a assinatura antes da data da próxima cobrança (ver seção 4) — nesse caso, a cobrança pelo novo preço não é realizada.
- A continuidade do uso da assinatura após a entrada em vigor do novo preço significa a concordância do Usuário com o preço alterado.
7. Provedor de pagamentos e comprovantes
A aceitação de pagamentos e as cobranças recorrentes são realizadas por meio do provedor de pagamentos. São aceitos cartões bancários Visa e MasterCard e outros métodos disponíveis pelo provedor. O pagamento é feito do lado do provedor em modo seguro. O comprovante de pagamento é enviado ao Usuário no endereço de e-mail informado no pagamento.
8. Contato e reclamações
Para questões relativas à assinatura, às cobranças automáticas, ao cancelamento e aos reembolsos, entre em contato pela página de suporte. O prazo de resposta às reclamações não excede 10 dias úteis.
Última atualização: 11 de junho de 2026.
Esta tradução é fornecida para sua conveniência. Em caso de divergência, prevalece a versão em inglês.
Dados do Prestador
